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Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália

administrativo setembro 4, 2025
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Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

administrativo setembro 4, 2025
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Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

administrativo setembro 4, 2025
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Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos

administrativo setembro 4, 2025
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Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomam posse no STJ nesta quinta (4), com transmissão ao vivo

administrativo setembro 4, 2025
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Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada

administrativo setembro 4, 2025
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Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)

administrativo janeiro 8, 2025
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Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional

administrativo janeiro 7, 2025
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STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas

administrativo janeiro 7, 2025
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Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14

janeiro 6, 2025
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janeiro 3, 2025
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janeiro 3, 2025
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Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação

janeiro 3, 2025
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Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

janeiro 3, 2025
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STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)

janeiro 2, 2025
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Quinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente

janeiro 2, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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