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Notícias STJ
Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves
administrativo
outubro 1, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas
administrativo
outubro 1, 2025
Noticias STJ
2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo
administrativo
outubro 1, 2025
Noticias STJ
Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar
administrativo
outubro 1, 2025
Noticias STJ
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
administrativo
outubro 1, 2025
Noticias STJ
Agente federal de execução penal não tem direito a adicional noturno nos períodos de afastamento
administrativo
setembro 30, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte
administrativo
setembro 30, 2025
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Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências
administrativo
fevereiro 11, 2025
Noticias STJ
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
administrativo
fevereiro 10, 2025
Noticias STJ
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
administrativo
fevereiro 10, 2025
Noticias STJ
O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ
administrativo
fevereiro 9, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
administrativo
fevereiro 6, 2025
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