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Notícias STJ
Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial
administrativo
janeiro 14, 2025
Noticias STJ
Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas
administrativo
janeiro 14, 2025
Noticias STJ
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
administrativo
janeiro 14, 2025
Noticias STJ
Em repetitivo, Primeira Seção define regras para progressão e promoção de servidores do INSS
administrativo
janeiro 13, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
administrativo
janeiro 13, 2025
Noticias STJ
Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA
administrativo
janeiro 10, 2025
Noticias STJ
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
administrativo
janeiro 10, 2025
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Notícias STJ
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas
outubro 9, 2024
Noticias STJ
STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico
outubro 9, 2024
Noticias STJ
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal
outubro 9, 2024
Noticias STJ
Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h
outubro 9, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
outubro 9, 2024
Noticias STJ
Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ
outubro 9, 2024
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