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Notícias STJ
Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
administrativo
janeiro 17, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto
administrativo
janeiro 16, 2025
Noticias STJ
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
administrativo
janeiro 16, 2025
Noticias STJ
Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
administrativo
janeiro 15, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília, de Pedro Garcia
administrativo
janeiro 15, 2025
Noticias STJ
Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau
administrativo
janeiro 15, 2025
Noticias STJ
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
administrativo
janeiro 15, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país
outubro 11, 2024
Noticias STJ
STJ celebra Dia das Crianças com vídeo educativo voltado para o público infantil
outubro 11, 2024
Noticias STJ
Informativo destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação
outubro 11, 2024
Noticias STJ
Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
outubro 11, 2024
Noticias STJ
No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil
outubro 11, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos
outubro 11, 2024
Noticias STJ
STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre gorjetas e tributos
outubro 11, 2024
Noticias STJ
Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel
outubro 11, 2024
Noticias STJ
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão
outubro 11, 2024
Noticias STJ
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
outubro 10, 2024
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