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Notícias STJ

STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais

outubro 16, 2024
Noticias STJ

I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados

outubro 16, 2024
Noticias STJ

Entender Direito: advocacia pública é o segundo episódio da série Funções Essenciais à Justiça

outubro 16, 2024
Noticias STJ

Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

outubro 16, 2024
Noticias STJ

É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual

outubro 16, 2024
Noticias STJ

É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro

outubro 16, 2024
Noticias STJ

STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas

outubro 15, 2024
Noticias STJ

Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023

outubro 15, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega

outubro 15, 2024
Noticias STJ

Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva

outubro 15, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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