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Notícias STJ

Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor

administrativo fevereiro 4, 2026
Noticias STJ

Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico

administrativo fevereiro 3, 2026
Noticias STJ

Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

administrativo fevereiro 3, 2026
Noticias STJ

STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos

administrativo fevereiro 3, 2026
Noticias STJ

Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo

administrativo fevereiro 3, 2026
Noticias STJ

STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões

administrativo fevereiro 3, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

administrativo janeiro 23, 2026
Noticias STJ

Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso

administrativo janeiro 22, 2026
Noticias STJ

II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam

administrativo janeiro 22, 2026
Noticias STJ

Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties

administrativo janeiro 22, 2026
Noticias STJ

Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo

administrativo janeiro 22, 2026
Noticias STJ

Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

administrativo janeiro 22, 2026
Noticias STJ

Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs

administrativo janeiro 21, 2026
Noticias STJ

Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ

administrativo janeiro 21, 2026
Noticias STJ

Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA

administrativo janeiro 21, 2026
Noticias STJ

Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM

administrativo janeiro 21, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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