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Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Cirurgia plástica estética: conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo
administrativo
novembro 6, 2025
Noticias STJ
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ
administrativo
novembro 5, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de pena
administrativo
novembro 5, 2025
Noticias STJ
Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)
administrativo
novembro 5, 2025
Noticias STJ
Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário
administrativo
novembro 5, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição
administrativo
novembro 5, 2025
Noticias STJ
Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória
administrativo
novembro 5, 2025
Noticias STJ
Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão
administrativo
novembro 5, 2025
Noticias STJ
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma
administrativo
novembro 5, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal
administrativo
novembro 4, 2025
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