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Notícias STJ
Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias
administrativo
abril 1, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília
administrativo
março 31, 2025
Noticias STJ
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
administrativo
março 31, 2025
Noticias STJ
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
administrativo
março 31, 2025
Noticias STJ
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
administrativo
março 31, 2025
Noticias STJ
A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas
administrativo
março 30, 2025
Noticias STJ
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ
administrativo
março 28, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal
administrativo
março 24, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial
administrativo
março 24, 2025
Noticias STJ
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
administrativo
março 24, 2025
Noticias STJ
Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ
administrativo
março 24, 2025
Noticias STJ
Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)
administrativo
março 22, 2025
Noticias STJ
É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada
administrativo
março 21, 2025
Noticias STJ
Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma
administrativo
março 21, 2025
Noticias STJ
Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)
administrativo
março 21, 2025
Noticias STJ
No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online
administrativo
março 20, 2025
Noticias STJ
Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro
administrativo
março 20, 2025
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