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Notícias STJ
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais
administrativo
dezembro 11, 2025
Noticias STJ
Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor
administrativo
dezembro 11, 2025
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
administrativo
dezembro 11, 2025
Noticias STJ
Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal
administrativo
dezembro 11, 2025
Noticias STJ
Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique
administrativo
dezembro 11, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva
administrativo
dezembro 11, 2025
Noticias STJ
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
administrativo
dezembro 10, 2025
Noticias STJ
Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam
administrativo
dezembro 10, 2025
Noticias STJ
Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo
administrativo
dezembro 10, 2025
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