Author name: administrativo

​Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação 

​No recurso ao STJ, a operadora de plano de saúde alegava que, segundo a ANS, não haveria obrigação de cobrir sessões de psicomotricidade quando não fossem realizadas por psicólogo. 

​STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais 

​Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva 

​O colegiado aplicou o parâmetro do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a quantidade de 40 gramas para determinar a distinção entre usuários de maconha e traficantes. 

​Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral 

​STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores 

​Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura 

​O processo aponta a ocorrência de falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os quais não foram disponibilizados em sua integralidade à defesa. 

​Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)