Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela
Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela
Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
O STJ concluiu que, no caso, o estatuto deve ser admitido como um aditamento ao contrato, afastando nulidade por falta de solenidade prevista em lei.
Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas
De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento.
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa
Em repetitivo, Primeira Seção decide que taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais
Para o colegiado, não há vedação em relação à acumulação dos benefícios, caso o taifeiro preencha os requisitos previstos na legislação.
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias
Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)