Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica
Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica
Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial
A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos.
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)
Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas
Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas
2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo
2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo
Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar
Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar