Voltar ao topo Notícias Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul administrativo outubro 14, 2025Noticias STJ STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa administrativo outubro 14, 2025Noticias STJ Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma administrativo outubro 14, 2025Noticias STJ Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva administrativo outubro 14, 2025Noticias STJ STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado administrativo outubro 14, 2025Noticias STJ STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal administrativo outubro 14, 2025Noticias STJ Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves administrativo outubro 14, 2025Noticias STJ1...979899100101...640 Notícias Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo administrativo março 17, 2025Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva administrativo março 17, 2025Noticias STJ Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC administrativo março 17, 2025Noticias STJ 1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ administrativo março 17, 2025Noticias STJ Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil administrativo março 16, 2025Noticias STJ Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca administrativo março 14, 2025Noticias STJ Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal administrativo março 14, 2025Noticias STJ Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília administrativo março 14, 2025Noticias STJ Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal administrativo março 14, 2025Noticias STJ Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois administrativo março 14, 2025Noticias STJ1...979899100101...448 voltar ao topo