Voltar ao topo Notícias Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h administrativo novembro 7, 2025Noticias STJ Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável administrativo novembro 7, 2025Noticias STJ Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde administrativo novembro 7, 2025Noticias STJ Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10) administrativo novembro 7, 2025Noticias STJ Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking administrativo novembro 7, 2025Noticias STJ Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz administrativo novembro 7, 2025Noticias STJ Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil administrativo novembro 6, 2025Noticias STJ1...9596979899...653 Notícias Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral administrativo agosto 27, 2025Noticias STJ Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões administrativo agosto 27, 2025Noticias STJ Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial administrativo agosto 27, 2025Noticias STJ Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias administrativo agosto 26, 2025Noticias STJ Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos, define Segunda Seção administrativo agosto 26, 2025Noticias STJ Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro administrativo agosto 26, 2025Noticias STJ Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente administrativo agosto 26, 2025Noticias STJ Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal administrativo agosto 26, 2025Noticias STJ Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem administrativo agosto 25, 2025Noticias STJ Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs administrativo agosto 25, 2025Noticias STJ1...9596979899...457 voltar ao topo
