Voltar ao topo Notícias Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio” dezembro 19, 2024Noticias STJ Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado dezembro 18, 2024Noticias STJ Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal dezembro 18, 2024Noticias STJ Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos dezembro 18, 2024Noticias STJ Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias dezembro 18, 2024Noticias STJ Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20) dezembro 17, 2024Noticias STJ Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025 dezembro 17, 2024Noticias STJ1...5354555657...518 Notícias Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12) novembro 11, 2024Noticias STJ Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso novembro 11, 2024Noticias STJ Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar novembro 11, 2024Noticias STJ Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial novembro 10, 2024Noticias STJ STJ rejeita habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio novembro 8, 2024Noticias STJ Podcast STJ No Seu Dia aborda reportagem especial sobre falhas no fornecimento de energia novembro 8, 2024Noticias STJ Podcast Rádio Decidendi: professor da PUC fala sobre supremas cortes de Portugal e do Brasil novembro 8, 2024Noticias STJ Não é possível usar ação constitucional para confrontar teses jurídicas em embargos de divergência novembro 8, 2024Noticias STJ Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa novembro 8, 2024Noticias STJ Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos novembro 8, 2024Noticias STJ1...5354555657...363 voltar ao topo