Voltar ao topo Notícias Planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado dezembro 17, 2023Noticias STJ Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal dezembro 17, 2023Noticias STJ Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ dezembro 15, 2023Noticias STJ Professora Sofia Temer fala em podcast sobre avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR dezembro 15, 2023Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados dezembro 15, 2023Noticias STJ Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024 dezembro 15, 2023Noticias STJ STJ No Seu Dia fala sobre direitos humanos dezembro 15, 2023Noticias STJ1...352353354355356...610 Notícias Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ maio 7, 2023Noticias STJ Risco de apagão leva STJ a afastar liminar que impedia Eletronorte de utilizar linhas em terras indígenas maio 5, 2023Noticias STJ STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos maio 5, 2023Noticias STJ Missa de sétimo dia do ministro Carlos Thibau será na próxima segunda (8), em Brasília maio 5, 2023Noticias STJ Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Comissão Gestora de Precedentes maio 5, 2023Noticias STJ Boletim aborda inscrição de técnico de tênis em conselho e tributação de aplicações financeiras maio 5, 2023Noticias STJ Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário maio 5, 2023Noticias STJ Primeira Seção vai definir forma de aplicação de benefício para quitação de débito fiscal parcelado maio 5, 2023Noticias STJ Podcast traz palestra sobre diálogo entre os tribunais para fortalecimento da cultura de precedentes maio 5, 2023Noticias STJ Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor maio 5, 2023Noticias STJ1...352353354355356...427 voltar ao topo