Voltar ao topo Notícias Ministro Rogerio Schietti assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes fevereiro 16, 2024Noticias STJ Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria fevereiro 15, 2024Noticias STJ Seções antecipam início dos julgamentos no dia 22 de fevereiro fevereiro 15, 2024Noticias STJ Repetitivo discute início dos juros de mora em reparação por mau cheiro de estação de esgoto fevereiro 15, 2024Noticias STJ Tribunal aprimora serviços para ampliar acessibilidade fevereiro 15, 2024Noticias STJ STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM) fevereiro 14, 2024Noticias STJ Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h fevereiro 14, 2024Noticias STJ1...353354355356357...635 Notícias Pesquisa Pronta traz complementação de verba após quitação de acordo extrajudicial e indenização por efeito colateral de medicamento junho 12, 2023Noticias STJ Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro junho 9, 2023Noticias STJ Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha junho 9, 2023Noticias STJ Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL junho 9, 2023Noticias STJ Terceira Turma terá sessão na terça-feira (13), às 10h junho 9, 2023Noticias STJ Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados junho 9, 2023Noticias STJ Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias junho 7, 2023Noticias STJ Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 13h na próxima terça-feira (13) junho 7, 2023Noticias STJ Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões de junho junho 7, 2023Noticias STJ Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental junho 7, 2023Noticias STJ1...353354355356357...445 voltar ao topo