Voltar ao topo Notícias Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil janeiro 12, 2024Noticias STJ Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição janeiro 12, 2024Noticias STJ Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19) janeiro 12, 2024Noticias STJ Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal janeiro 11, 2024Noticias STJ Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes janeiro 11, 2024Noticias STJ Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum janeiro 10, 2024Noticias STJ Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU janeiro 10, 2024Noticias STJ1...325326327328329...591 Notícias STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal junho 5, 2023Noticias STJ STJN destaca decisão sobre pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto junho 5, 2023Noticias STJ Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora junho 5, 2023Noticias STJ Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil junho 5, 2023Noticias STJ Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos junho 5, 2023Noticias STJ Informativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional e responsabilidade de financeira por fraude em cartão de crédito junho 5, 2023Noticias STJ Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro junho 5, 2023Noticias STJ O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ junho 4, 2023Noticias STJ STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem junho 2, 2023Noticias STJ Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus junho 2, 2023Noticias STJ1...325326327328329...414 voltar ao topo