Voltar ao topo Notícias Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal abril 4, 2024Noticias STJ Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania abril 3, 2024Noticias STJ Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção abril 3, 2024Noticias STJ Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos abril 3, 2024Noticias STJ Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência abril 3, 2024Noticias STJ Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais abril 2, 2024Noticias STJ Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo abril 2, 2024Noticias STJ1...326327328329330...636 Notícias Pleno define no próximo dia 23 os nomes que concorrerão às vagas de ministro agosto 8, 2023Noticias STJ Reabertas as inscrições para candidatos a vagas no CNJ e no CNMP agosto 8, 2023Noticias STJ Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu agosto 8, 2023Noticias STJ É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão agosto 8, 2023Noticias STJ Lançamento de obra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será no dia 23 agosto 8, 2023Noticias STJ Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal agosto 7, 2023Noticias STJ Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto agosto 7, 2023Noticias STJ Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22 agosto 7, 2023Noticias STJ Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas agosto 7, 2023Noticias STJ Nos 15 anos da Lei dos Repetitivos, STJ comemora mais de 900 acórdãos em demandas de massa agosto 6, 2023Noticias STJ1...326327328329330...445 voltar ao topo