Voltar ao topo Notícias Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho maio 7, 2024Noticias STJ STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul maio 6, 2024Noticias STJ STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância maio 6, 2024Noticias STJ Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor maio 6, 2024Noticias STJ Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16 maio 6, 2024Noticias STJ Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável maio 6, 2024Noticias STJ Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos processuais maio 5, 2024Noticias STJ1...321322323324325...653 Notícias OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma setembro 18, 2023Noticias STJ Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição setembro 17, 2023Noticias STJ Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios setembro 15, 2023Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal setembro 15, 2023Noticias STJ Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes setembro 15, 2023Noticias STJ Terceira Seção aprova cinco novas súmulas setembro 15, 2023Noticias STJ Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo setembro 15, 2023Noticias STJ Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha setembro 15, 2023Noticias STJ Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto setembro 15, 2023Noticias STJ Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção setembro 14, 2023Noticias STJ1...321322323324325...457 voltar ao topo
