Voltar ao topo Notícias Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário agosto 9, 2024Noticias STJ Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe agosto 8, 2024Noticias STJ Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo agosto 8, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil agosto 8, 2024Noticias STJ Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública agosto 8, 2024Noticias STJ Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20 agosto 8, 2024Noticias STJ Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda agosto 8, 2024Noticias STJ1...272273274275276...653 Notícias Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais janeiro 3, 2024Noticias STJ Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso janeiro 3, 2024Noticias STJ Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante janeiro 3, 2024Noticias STJ Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo janeiro 2, 2024Noticias STJ Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão dezembro 29, 2023Noticias STJ Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro dezembro 29, 2023Noticias STJ Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação dezembro 29, 2023Noticias STJ Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade dezembro 28, 2023Noticias STJ Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos dezembro 28, 2023Noticias STJ Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo dezembro 28, 2023Noticias STJ1...272273274275276...457 voltar ao topo
