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Notícias STJ

Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos, define Segunda Seção

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar

administrativo janeiro 24, 2025
Noticias STJ

Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever

administrativo janeiro 23, 2025
Noticias STJ

Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

administrativo janeiro 23, 2025
Noticias STJ

STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal

administrativo janeiro 21, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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