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Notícias STJ
Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo
novembro 13, 2024
Noticias STJ
Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei
novembro 12, 2024
Noticias STJ
STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h
novembro 12, 2024
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Notícias STJ
Arte no Tribunal apresenta a pintura Luzes Noturnas, de Fernando Rabuja
setembro 17, 2024
Noticias STJ
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
setembro 17, 2024
Noticias STJ
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência
setembro 17, 2024
Noticias STJ
Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
setembro 17, 2024
Noticias STJ
Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)
setembro 16, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
setembro 16, 2024
Noticias STJ
Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site
setembro 16, 2024
Noticias STJ
Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
setembro 15, 2024
Noticias STJ
Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos
setembro 13, 2024
Noticias STJ
STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS
setembro 13, 2024
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