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Notícias STJ

Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado

administrativo setembro 19, 2025
Noticias STJ

Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita

administrativo setembro 18, 2025
Noticias STJ

Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido

administrativo setembro 18, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ

administrativo setembro 18, 2025
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Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador

administrativo setembro 18, 2025
Noticias STJ

Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)

administrativo setembro 17, 2025
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Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma

administrativo março 5, 2025
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Nota

administrativo fevereiro 28, 2025
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes

administrativo fevereiro 28, 2025
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Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico

administrativo fevereiro 28, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial

administrativo fevereiro 28, 2025
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Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade

administrativo fevereiro 28, 2025
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Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais

administrativo fevereiro 28, 2025
Noticias STJ

Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março

administrativo fevereiro 27, 2025
Noticias STJ

Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso

administrativo fevereiro 27, 2025
Noticias STJ

Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra

administrativo fevereiro 27, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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