Noticias STJ – Página: 396 – Savatore Morello Advogados

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Notícias STJ

Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito

dezembro 19, 2023

Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty

dezembro 19, 2023

STJ e TRF6 firmam acordo para digitalização de processos físicos remanescentes em Minas Gerais

dezembro 19, 2023

Sessão de encerramento do ano judiciário começa às 9h na Corte Especial, com transmissão ao vivo

dezembro 19, 2023

Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores

dezembro 18, 2023

Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri

dezembro 18, 2023

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide

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Notícias STJ

Obra em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira é lançada no STJ

abril 26, 2023

Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção

abril 26, 2023

Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física

abril 26, 2023

Julgamento de conselheiro do TCE-RJ acusado de corrupção passiva vai continuar no STJ

abril 26, 2023

Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira

abril 26, 2023

Pesquisa Pronta traz decisões sobre rescisão de promessa de compra e venda e substituição de penhora

abril 26, 2023

Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre julgamentos com perspectiva de gênero

abril 26, 2023

Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre julgamentos com perspectiva de gênero

abril 26, 2023

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abril 26, 2023

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