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Notícias STJ
É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão
agosto 8, 2023
Noticias STJ
Lançamento de obra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será no dia 23
agosto 8, 2023
Noticias STJ
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal
agosto 7, 2023
Noticias STJ
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
agosto 7, 2023
Noticias STJ
Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22
agosto 7, 2023
Noticias STJ
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
agosto 7, 2023
Noticias STJ
Nos 15 anos da Lei dos Repetitivos, STJ comemora mais de 900 acórdãos em demandas de massa
agosto 6, 2023
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Notícias STJ
Seguradora poderá reter parte do valor do seguro DO por expressa previsão contratual
março 1, 2023
Noticias STJ
STJ admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil
fevereiro 28, 2023
Noticias STJ
STJ sedia cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare no próximo dia 9
fevereiro 28, 2023
Noticias STJ
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
fevereiro 28, 2023
Noticias STJ
Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, mas recorrente não pode ser fiador de si mesmo
fevereiro 28, 2023
Noticias STJ
STJ promove simpósio internacional sobre direito do patrimônio cultural e natural
fevereiro 27, 2023
Noticias STJ
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Afastada indenização por morte de servidor na explosão de foguete em Alcântara
fevereiro 27, 2023
Noticias STJ
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Pesquisa Pronta destaca dispensa de títulos representativos do crédito e momento do fato gerador do ITBI
fevereiro 27, 2023
Noticias STJ
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STJN: mantida prisão de policial acusado pela morte de Genivaldo de Jesus
fevereiro 27, 2023
Noticias STJ
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Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência
fevereiro 27, 2023
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