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Notícias STJ
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
fevereiro 20, 2024
Noticias STJ
Ministro da Suprema Corte da Argentina participa de audiência sobre revisão do Código Civil na próxima segunda (26)
fevereiro 20, 2024
Noticias STJ
Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur
fevereiro 19, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual
fevereiro 19, 2024
Noticias STJ
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
fevereiro 19, 2024
Noticias STJ
Um fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa
fevereiro 18, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril
fevereiro 16, 2024
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Notícias STJ
Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão
junho 1, 2023
Noticias STJ
Segunda Seção vai definir natureza do crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores
junho 1, 2023
Noticias STJ
Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo
junho 1, 2023
Noticias STJ
STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
maio 31, 2023
Noticias STJ
Especialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o tema
maio 31, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural sedia abertura da exposição Perto de nós: o Cerrado, nesta quarta-feira (31)
maio 31, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre direito dos seguros
maio 31, 2023
Noticias STJ
PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes
maio 31, 2023
Noticias STJ
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maio 31, 2023
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