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Notícias STJ
Primeira Seção define em repetitivo que regra da irretratabilidade da CPRB não se aplica à administração
julho 17, 2023
Noticias STJ
Ministra Maria Thereza assume o plantão judiciário nesta segunda-feira (17)
julho 17, 2023
Noticias STJ
Presidência do STJ mantém liminar que determinou creches abertas em São José do Rio Preto (SP)
julho 14, 2023
Noticias STJ
Operação Catarse: suspeito de integrar grupo que falsificava diplomas de medicina segue preso
julho 14, 2023
Noticias STJ
Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão
julho 14, 2023
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi: a valorização da Justiça local na formação de precedentes qualificados
julho 14, 2023
Noticias STJ
Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar
julho 14, 2023
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Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca Operação Faroeste e responsabilidade civil por emissão fraudulenta de CPR
fevereiro 16, 2023
Noticias STJ
Relator mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira
fevereiro 15, 2023
Noticias STJ
Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia
fevereiro 15, 2023
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
fevereiro 15, 2023
Noticias STJ
Reformada decisão que indeferiu desistência de recurso interposto contra concessão de recuperação judicial
fevereiro 15, 2023
Noticias STJ
Terceira Turma afasta aplicação do CDC e nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária
fevereiro 15, 2023
Noticias STJ
Quinta Turma afasta condenação de José Dirceu por lavagem de dinheiro, mas confirma pena por corrupção passiva
fevereiro 14, 2023
Noticias STJ
Superendividamento é o tema do programa Entender Direito
fevereiro 14, 2023
Noticias STJ
Para Terceira Turma, na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais
fevereiro 14, 2023
Noticias STJ
Juízo da recuperação deve decidir sobre levantamento de depósito judicial milionário da Oi
fevereiro 14, 2023
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