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Notícias STJ

Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios

janeiro 23, 2024
Noticias STJ

Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida

janeiro 23, 2024
Noticias STJ

STJ Memo: conheça a nova loja do tribunal que venderá produtos com a marca da corte superior

janeiro 22, 2024
Noticias STJ

Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

janeiro 22, 2024
Noticias STJ

STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal

janeiro 22, 2024
Noticias STJ

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito público

janeiro 22, 2024
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Notícias STJ

Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público

maio 22, 2023
Noticias STJ

Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente

maio 22, 2023
Noticias STJ

STJN traz audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal

maio 22, 2023
Noticias STJ

Informativo destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum

maio 22, 2023
Noticias STJ

Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil

maio 21, 2023
Noticias STJ

Pesquisa sobre serviços do STJ termina nesta sexta-feira (19)

maio 19, 2023
Noticias STJ

Configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa

maio 19, 2023
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Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre arbitragem concorrencial

maio 19, 2023
Noticias STJ

Podcast Rádio Decidendi trata dos desafios dos tribunais brasileiros na gestão de precedentes

maio 19, 2023
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III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

maio 19, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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