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Notícias STJ
Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
abril 8, 2024
Noticias STJ
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
abril 8, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
abril 8, 2024
Noticias STJ
Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos de atuação do Tribunal da Cidadania
abril 7, 2024
Noticias STJ
Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania
abril 7, 2024
Noticias STJ
Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde
abril 5, 2024
Noticias STJ
STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais
abril 5, 2024
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Notícias STJ
Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson Naves
agosto 2, 2023
Noticias STJ
Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
agosto 2, 2023
Noticias STJ
STJ reabre ano forense; plantão judiciário de julho registra mais de nove mil decisões
agosto 1, 2023
Noticias STJ
Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima
agosto 1, 2023
Noticias STJ
Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14h
agosto 1, 2023
Noticias STJ
Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia
agosto 1, 2023
Noticias STJ
STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas
julho 31, 2023
Noticias STJ
Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador
julho 31, 2023
Noticias STJ
STJ Notícias: novo serviço entrega por e-mail, diariamente, as novidades do Tribunal da Cidadania
julho 31, 2023
Noticias STJ
Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
julho 31, 2023
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