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Notícias STJ
Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
março 4, 2024
Noticias STJ
A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher
março 3, 2024
Noticias STJ
Ministro Ribeiro Dantas fala em podcast sobre reclamação, repercussão geral e relevância da questão federal
março 1, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes
março 1, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.096
março 1, 2024
Noticias STJ
Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada do dia 8 de maio para 4 de abril
março 1, 2024
Noticias STJ
Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP
março 1, 2024
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Notícias STJ
Anulado ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso
junho 28, 2023
Noticias STJ
Prorrogada validade do processo seletivo de estagiários
junho 28, 2023
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego
junho 28, 2023
Noticias STJ
Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades
junho 27, 2023
Noticias STJ
Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor
junho 27, 2023
Noticias STJ
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
junho 27, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil
junho 27, 2023
Noticias STJ
Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
junho 26, 2023
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz julgado sobre extinção de processo para tratamento médico por morte do autor
junho 26, 2023
Noticias STJ
STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio
junho 26, 2023
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