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Notícias STJ
Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço
julho 6, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis
julho 6, 2023
Noticias STJ
Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso
julho 5, 2023
Noticias STJ
Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023
julho 5, 2023
Noticias STJ
Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido
julho 5, 2023
Noticias STJ
Informativo trata da negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos
julho 5, 2023
Noticias STJ
STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal
julho 5, 2023
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Notícias STJ
Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade
março 1, 2023
Noticias STJ
Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena
março 1, 2023
Noticias STJ
Relator vota contra utilização da taxa Selic para a correção de dívidas civis
março 1, 2023
Noticias STJ
Inscrições para seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero encerram-se nesta quinta-feira (2)
março 1, 2023
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre benefícios previdenciários
março 1, 2023
Noticias STJ
Seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia terá presença de ministros do STJ
março 1, 2023
Noticias STJ
Paralisia da execução por falta de bens do devedor não dá margem ao reconhecimento da supressio
março 1, 2023
Noticias STJ
Seguradora poderá reter parte do valor do seguro DO por expressa previsão contratual
março 1, 2023
Noticias STJ
STJ admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil
fevereiro 28, 2023
Noticias STJ
STJ sedia cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare no próximo dia 9
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