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Notícias STJ
Ano judiciário começa quinta-feira (1º) com sessão da Corte Especial; confira os destaques da pauta para 2024
janeiro 28, 2024
Noticias STJ
Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)
janeiro 26, 2024
Noticias STJ
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
janeiro 26, 2024
Noticias STJ
Arte no Tribunal apresenta Mural de Azulejos, de Athos Bulcão
janeiro 26, 2024
Noticias STJ
Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
janeiro 26, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca honorários em ação de exigir contas e uso da taxa CDI como correção monetária
janeiro 26, 2024
Noticias STJ
Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015
janeiro 26, 2024
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Notícias STJ
STJ No Seu Dia fala sobre a aplicação do princípio non reformatio in pejus
junho 16, 2023
Noticias STJ
Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)
junho 16, 2023
Noticias STJ
Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
junho 16, 2023
Noticias STJ
Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 10h
junho 16, 2023
Noticias STJ
Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução
junho 16, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural recebe lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil
junho 16, 2023
Noticias STJ
Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas
junho 16, 2023
Noticias STJ
Congresso sobre sistema brasileiro de precedentes termina nesta sexta (16)
junho 16, 2023
Noticias STJ
Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes
junho 15, 2023
Noticias STJ
Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ
junho 15, 2023
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