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Notícias STJ
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora
maio 14, 2024
Noticias STJ
Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal
maio 14, 2024
Noticias STJ
Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio
maio 13, 2024
Noticias STJ
Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13)
maio 13, 2024
Noticias STJ
Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio
maio 13, 2024
Noticias STJ
STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento
maio 13, 2024
Noticias STJ
Informativo traz julgados sobre compensação de crédito tributário e ação policial após fuga do suspeito
maio 13, 2024
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Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União
setembro 26, 2023
Noticias STJ
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
setembro 26, 2023
Noticias STJ
Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte
setembro 26, 2023
Noticias STJ
Audiências públicas na primeira semana de outubro vão discutir controvérsias no rito dos repetitivos
setembro 26, 2023
Noticias STJ
Marco inicial para fixação de honorários advocatícios é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
setembro 25, 2023
Noticias STJ
Arte no Tribunal apresenta a escultura Navio Negreiro Adentrando na Terra-com-Males
setembro 25, 2023
Noticias STJ
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
setembro 25, 2023
Noticias STJ
Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil
setembro 25, 2023
Noticias STJ
Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual
setembro 25, 2023
Noticias STJ
Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada
setembro 24, 2023
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