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Notícias STJ

Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso

administrativo janeiro 9, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente

administrativo janeiro 9, 2026
Noticias STJ

STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina

administrativo janeiro 9, 2026
Noticias STJ

Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

administrativo janeiro 9, 2026
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Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva

administrativo janeiro 8, 2026
Noticias STJ

Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

administrativo janeiro 8, 2026
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administrativo janeiro 8, 2026
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STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus

administrativo janeiro 7, 2026
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Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

administrativo janeiro 7, 2026
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Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

administrativo janeiro 7, 2026
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Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI

administrativo janeiro 6, 2026
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STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

administrativo janeiro 6, 2026
Noticias STJ

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

administrativo janeiro 6, 2026
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STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre

administrativo janeiro 5, 2026
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Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

administrativo janeiro 5, 2026
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Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo

administrativo janeiro 2, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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