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Notícias STJ

2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)

administrativo fevereiro 19, 2026
Noticias STJ

Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017

administrativo fevereiro 19, 2026
Noticias STJ

Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas

administrativo fevereiro 19, 2026
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Presidência divulga relatório de gestão

administrativo fevereiro 18, 2026
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Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva

administrativo fevereiro 18, 2026
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Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança

administrativo fevereiro 18, 2026
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administrativo fevereiro 18, 2026
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STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições

administrativo fevereiro 18, 2026
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Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri

administrativo fevereiro 13, 2026
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Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida

administrativo fevereiro 13, 2026
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Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

administrativo fevereiro 13, 2026
Noticias STJ

Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido

administrativo fevereiro 13, 2026
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Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural

administrativo fevereiro 12, 2026
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Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos

administrativo fevereiro 12, 2026
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Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga

administrativo fevereiro 12, 2026
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Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC

administrativo fevereiro 12, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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