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Notícias STJ

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STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)

outubro 10, 2023
Noticias STJ

Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

outubro 10, 2023
Noticias STJ

STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais

outubro 10, 2023
Noticias STJ

Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta

outubro 10, 2023
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Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental

outubro 10, 2023
Noticias STJ

Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem

outubro 10, 2023
Noticias STJ

Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs

outubro 9, 2023
Noticias STJ

Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia

outubro 9, 2023
Noticias STJ

STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica

outubro 9, 2023
Noticias STJ

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas

outubro 9, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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