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Notícias STJ
Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido
junho 17, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção discute se seguro-garantia impede protesto do título e inscrição do débito tributário no Cadin
junho 17, 2024
Noticias STJ
Terceira Seção aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores
junho 17, 2024
Noticias STJ
Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
junho 16, 2024
Noticias STJ
I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados
junho 14, 2024
Noticias STJ
XI SPES termina com debate sobre atuação feminina na economia circular e relato sobre solidariedade no RS
junho 14, 2024
Noticias STJ
Último dia do XI SPES debate atuação das cooperativas de catadores na reciclagem de resíduos urbanos
junho 14, 2024
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Notícias STJ
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro
novembro 16, 2023
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada
novembro 16, 2023
Noticias STJ
Terceira Turma considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos
novembro 16, 2023
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior
novembro 16, 2023
Noticias STJ
Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional
novembro 14, 2023
Noticias STJ
STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
novembro 14, 2023
Noticias STJ
STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República
novembro 14, 2023
Noticias STJ
STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
novembro 14, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural STJ promove lançamento de livro sobre Seguridade Social, no dia 20 de novembro
novembro 14, 2023
Noticias STJ
Segunda Turma terá sessão na terça-feira (21), às 10h
novembro 14, 2023
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