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Notícias STJ

Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana

maio 22, 2024
Noticias STJ

Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada

maio 21, 2024
Noticias STJ

Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial

maio 21, 2024
Noticias STJ

MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional

maio 21, 2024
Noticias STJ

STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes

maio 20, 2024
Noticias STJ

XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece em 13 e 14 de junho

maio 20, 2024
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Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG

outubro 20, 2023
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STJ No Seu Dia discute novos arranjos familiares

outubro 20, 2023
Noticias STJ

Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios

outubro 20, 2023
Noticias STJ

Boletim destaca a não ocorrência de renúncia tácita à prescrição quando União reconhece direito

outubro 20, 2023
Noticias STJ

É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular

outubro 20, 2023
Noticias STJ

STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores

outubro 20, 2023
Noticias STJ

Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas

outubro 20, 2023
Noticias STJ

Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários

outubro 20, 2023
Noticias STJ

Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos

outubro 19, 2023
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial

outubro 19, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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