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Notícias STJ

Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados

março 14, 2024
Noticias STJ

Usuários externos do STJ podem usar o SEI para realizar o peticionamento intercorrente em processos administrativos

março 14, 2024
Noticias STJ

TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento

março 13, 2024
Noticias STJ

Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi

março 13, 2024
Noticias STJ

Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário

março 13, 2024
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre princípio da insignificância e descaminho

março 13, 2024
Noticias STJ

Notícias STJ

Para Terceira Turma, prisão do devedor de alimentos por até três meses prevalece sobre regra anterior

agosto 18, 2023
Noticias STJ

Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais

agosto 18, 2023
Noticias STJ

Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

agosto 17, 2023
Noticias STJ

Programa 3 e UMA recebe a ministra Assusete Magalhães

agosto 17, 2023
Noticias STJ

Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos

agosto 17, 2023
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil

agosto 17, 2023
Noticias STJ

Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo

agosto 17, 2023
Noticias STJ

Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos de paciente com câncer até o fim da quimioterapia

agosto 17, 2023
Noticias STJ

Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália

agosto 16, 2023
Noticias STJ

Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa

agosto 16, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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