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Notícias STJ
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
abril 2, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial
abril 2, 2024
Noticias STJ
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
abril 1, 2024
Noticias STJ
Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal
abril 1, 2024
Noticias STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
abril 1, 2024
Noticias STJ
História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos
abril 1, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro
abril 1, 2024
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Notícias STJ
Sessão da Sexta Turma começa às 13h nesta terça-feira (5)
setembro 5, 2023
Noticias STJ
Indeferimento de perícia em revisão de previdência complementar é tema da Pesquisa Pronta
setembro 5, 2023
Noticias STJ
Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
setembro 5, 2023
Noticias STJ
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado está atendendo por e-mail e WhatsApp
setembro 4, 2023
Noticias STJ
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
setembro 4, 2023
Noticias STJ
Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais
setembro 4, 2023
Noticias STJ
Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
setembro 4, 2023
Noticias STJ
Repetitivo discute se restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância
setembro 4, 2023
Noticias STJ
Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual
setembro 3, 2023
Noticias STJ
Ministra Regina Helena integra grupo responsável por aperfeiçoar e integrar informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias
setembro 1, 2023
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