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Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor

junho 27, 2023
Noticias STJ

Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários

junho 27, 2023
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Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil

junho 27, 2023
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Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai

junho 26, 2023
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Pesquisa Pronta traz julgado sobre extinção de processo para tratamento médico por morte do autor

junho 26, 2023
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STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio

junho 26, 2023
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Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio

junho 26, 2023
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Segunda Turma antecipa sessão de 30 para 21 de novembro, às 10h

junho 26, 2023
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Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros

junho 25, 2023
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Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima

junho 23, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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