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Notícias STJ

STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans

janeiro 12, 2024
Noticias STJ

Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil

janeiro 12, 2024
Noticias STJ

Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição

janeiro 12, 2024
Noticias STJ

Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19)

janeiro 12, 2024
Noticias STJ

Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal

janeiro 11, 2024
Noticias STJ

Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes

janeiro 11, 2024
Noticias STJ

Notícias STJ

Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante

julho 12, 2023
Noticias STJ

Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha

julho 12, 2023
Noticias STJ

Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor

julho 12, 2023
Noticias STJ

Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa

julho 12, 2023
Noticias STJ

Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato

julho 12, 2023
Noticias STJ

Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar

julho 11, 2023
Noticias STJ

Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão

julho 11, 2023
Noticias STJ

Boletim destaca repetitivo sobre fixação, em ato normativo, de prazo para pedir seguro-desemprego

julho 11, 2023
Noticias STJ

STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar

julho 11, 2023
Noticias STJ

Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice

julho 11, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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