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Notícias STJ
Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube
maio 10, 2024
Noticias STJ
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia
maio 10, 2024
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Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
maio 10, 2024
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Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação
maio 10, 2024
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Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo
maio 10, 2024
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STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê
maio 9, 2024
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Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
maio 9, 2024
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Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários
novembro 3, 2023
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Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma
novembro 3, 2023
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Segunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h
novembro 3, 2023
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STJ sedia III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho
outubro 31, 2023
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Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno
outubro 31, 2023
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Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania
outubro 31, 2023
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STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)
outubro 31, 2023
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Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
outubro 31, 2023
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Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal
outubro 30, 2023
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Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
outubro 30, 2023
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