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Notícias STJ

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STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans

janeiro 12, 2024
Noticias STJ

Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil

janeiro 12, 2024
Noticias STJ

Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição

janeiro 12, 2024
Noticias STJ

Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19)

janeiro 12, 2024
Noticias STJ

Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal

janeiro 11, 2024
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Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes

janeiro 11, 2024
Noticias STJ

Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum

janeiro 10, 2024
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Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU

janeiro 10, 2024
Noticias STJ

STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro

janeiro 9, 2024
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Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal

janeiro 9, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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