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Notícias STJ
Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
janeiro 23, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios
janeiro 23, 2024
Noticias STJ
Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida
janeiro 23, 2024
Noticias STJ
STJ Memo: conheça a nova loja do tribunal que venderá produtos com a marca da corte superior
janeiro 22, 2024
Noticias STJ
Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
janeiro 22, 2024
Noticias STJ
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
janeiro 22, 2024
Noticias STJ
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito público
janeiro 22, 2024
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Notícias STJ
STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha
julho 26, 2023
Noticias STJ
Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agosto
julho 26, 2023
Noticias STJ
Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre
julho 26, 2023
Noticias STJ
Galeria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma Poiesis
julho 26, 2023
Noticias STJ
Comissão de leiloeiro público deve ser fixada, no mínimo, em 5% sobre os bens arrematados
julho 26, 2023
Noticias STJ
Segunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h
julho 26, 2023
Noticias STJ
Mantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção em Santa Catarina
julho 25, 2023
Noticias STJ
Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva
julho 25, 2023
Noticias STJ
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
julho 25, 2023
Noticias STJ
Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro
julho 24, 2023
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