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Notícias STJ

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O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo

janeiro 7, 2024
Noticias STJ

Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

janeiro 5, 2024
Noticias STJ

Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil

janeiro 5, 2024
Noticias STJ

Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes

janeiro 4, 2024
Noticias STJ

Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais

janeiro 3, 2024
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso

janeiro 3, 2024
Noticias STJ

Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante

janeiro 3, 2024
Noticias STJ

Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo

janeiro 2, 2024
Noticias STJ

Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão

dezembro 29, 2023
Noticias STJ

Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro

dezembro 29, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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