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Notícias STJ
Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel
outubro 11, 2024
Noticias STJ
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão
outubro 11, 2024
Noticias STJ
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
outubro 10, 2024
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Notícias STJ
STJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragem
abril 23, 2024
Noticias STJ
Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos
abril 23, 2024
Noticias STJ
É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença
abril 23, 2024
Noticias STJ
Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer
abril 23, 2024
Noticias STJ
STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026
abril 23, 2024
Noticias STJ
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
abril 22, 2024
Noticias STJ
Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça
abril 22, 2024
Noticias STJ
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)
abril 22, 2024
Noticias STJ
Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal
abril 22, 2024
Noticias STJ
Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana
abril 22, 2024
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