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Notícias STJ
Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual
julho 11, 2024
Noticias STJ
STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações
julho 10, 2024
Noticias STJ
STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
julho 10, 2024
Noticias STJ
Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre ação penal e IPI
julho 10, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
julho 10, 2024
Noticias STJ
STJ Notícias: suspenso pagamento de royalties de petróleo ao município de Paulínia (SP)
julho 9, 2024
Noticias STJ
Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
julho 9, 2024
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Notícias STJ
Ministro Schietti adota diretrizes para implantar linguagem simples em votos e decisões
fevereiro 7, 2024
Noticias STJ
Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina
fevereiro 7, 2024
Noticias STJ
Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE
fevereiro 6, 2024
Noticias STJ
Turmas lamentam falecimento do subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega
fevereiro 6, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
fevereiro 6, 2024
Noticias STJ
Ministro Afrânio Vilela assume presidência da Segunda Turma
fevereiro 6, 2024
Noticias STJ
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal
fevereiro 6, 2024
Noticias STJ
É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira
fevereiro 6, 2024
Noticias STJ
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
fevereiro 5, 2024
Noticias STJ
MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo
fevereiro 5, 2024
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