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Notícias STJ
STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR
novembro 11, 2024
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Notícias STJ
Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico
junho 18, 2024
Noticias STJ
Município de São João del-Rei (MG) não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade
junho 18, 2024
Noticias STJ
Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países
junho 17, 2024
Noticias STJ
Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada de 26 para 20 de junho
junho 17, 2024
Noticias STJ
Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h
junho 17, 2024
Noticias STJ
Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido
junho 17, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção discute se seguro-garantia impede protesto do título e inscrição do débito tributário no Cadin
junho 17, 2024
Noticias STJ
Terceira Seção aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores
junho 17, 2024
Noticias STJ
Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
junho 16, 2024
Noticias STJ
I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados
junho 14, 2024
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