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Notícias STJ
Retrospectiva STJ: os julgamentos que mais repercutiram em 2024
dezembro 15, 2024
Noticias STJ
Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público
dezembro 15, 2024
Noticias STJ
Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação
dezembro 15, 2024
Noticias STJ
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
dezembro 15, 2024
Noticias STJ
Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
dezembro 14, 2024
Noticias STJ
Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)
dezembro 13, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados
dezembro 13, 2024
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Notícias STJ
Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional
agosto 9, 2024
Noticias STJ
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
agosto 9, 2024
Noticias STJ
Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe
agosto 8, 2024
Noticias STJ
Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo
agosto 8, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil
agosto 8, 2024
Noticias STJ
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública
agosto 8, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20
agosto 8, 2024
Noticias STJ
Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda
agosto 8, 2024
Noticias STJ
Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas
agosto 7, 2024
Noticias STJ
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto
agosto 7, 2024
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