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Notícias STJ
Terceira Seção admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual
dezembro 19, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio”
dezembro 19, 2024
Noticias STJ
Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
dezembro 17, 2024
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Notícias STJ
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
agosto 14, 2024
Noticias STJ
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
agosto 14, 2024
Noticias STJ
STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
agosto 13, 2024
Noticias STJ
Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP
agosto 13, 2024
Noticias STJ
Edição extra do Informativo de Jurisprudência apresenta julgados de direito penal
agosto 13, 2024
Noticias STJ
STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro
agosto 13, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
agosto 13, 2024
Noticias STJ
Tribunal inaugura nesta terça (13) exposição com documentos sobre Coimbra e a Independência do Brasil
agosto 13, 2024
Noticias STJ
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
agosto 13, 2024
Noticias STJ
Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural
agosto 13, 2024
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