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Notícias STJ

Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau

administrativo janeiro 15, 2025
Noticias STJ

STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva

administrativo janeiro 15, 2025
Noticias STJ

Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial

administrativo janeiro 14, 2025
Noticias STJ

Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas

administrativo janeiro 14, 2025
Noticias STJ

Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens

administrativo janeiro 14, 2025
Noticias STJ

Em repetitivo, Primeira Seção define regras para progressão e promoção de servidores do INSS

administrativo janeiro 13, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Informativo destaca competência do STJ para julgar membros dos Tribunais de Contas estaduais

agosto 30, 2024
Noticias STJ

STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais

agosto 30, 2024
Noticias STJ

Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito

agosto 30, 2024
Noticias STJ

Inscrições abertas para o concurso do STJ; prazo vai até 20 de setembro

agosto 30, 2024
Noticias STJ

Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa

agosto 30, 2024
Noticias STJ

Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai

agosto 29, 2024
Noticias STJ

Justiça da Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país

agosto 29, 2024
Noticias STJ

Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais

agosto 29, 2024
Noticias STJ

STJ reúne artigos de ministros de hoje e de sempre em obra que comemora seus 35 anos

agosto 28, 2024
Noticias STJ

Mauro Campbell Marques se despede da Primeira Seção antes de tomar posse como corregedor nacional

agosto 28, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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