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Notícias STJ
Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade
junho 4, 2024
Noticias STJ
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
junho 4, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
junho 4, 2024
Noticias STJ
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas
junho 4, 2024
Noticias STJ
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
junho 4, 2024
Noticias STJ
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
junho 4, 2024
Noticias STJ
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
junho 3, 2024
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Notícias STJ
A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça
janeiro 25, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado
janeiro 25, 2024
Noticias STJ
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço
janeiro 25, 2024
Noticias STJ
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 28 de fevereiro para 7 de março
janeiro 25, 2024
Noticias STJ
Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada
janeiro 25, 2024
Noticias STJ
Canal oficial do STJ no Telegram ultrapassa 18 mil inscritos; veja como se cadastrar e acessar as publicações do tribunal
janeiro 24, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural STJ sedia, no dia 20 de fevereiro, lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa
janeiro 24, 2024
Noticias STJ
TRFs têm até 15 de março para enviar listas de interessados em concorrer a vaga de ministro
janeiro 24, 2024
Noticias STJ
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
janeiro 24, 2024
Noticias STJ
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
janeiro 24, 2024
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