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Notícias STJ

Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar

administrativo janeiro 24, 2025
Noticias STJ

Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever

administrativo janeiro 23, 2025
Noticias STJ

Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

administrativo janeiro 23, 2025
Noticias STJ

STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos

setembro 5, 2024
Noticias STJ

STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal

setembro 4, 2024
Noticias STJ

Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam

setembro 4, 2024
Noticias STJ

STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista

setembro 4, 2024
Noticias STJ

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h

setembro 4, 2024
Noticias STJ

Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito

setembro 4, 2024
Noticias STJ

Exigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade

setembro 4, 2024
Noticias STJ

Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador

setembro 4, 2024
Noticias STJ

Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos

setembro 4, 2024
Noticias STJ

Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma

setembro 3, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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