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Notícias STJ
Terceira Seção admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual
dezembro 19, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio”
dezembro 19, 2024
Noticias STJ
Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
dezembro 17, 2024
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Notícias STJ
Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral
agosto 23, 2024
Noticias STJ
Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
agosto 23, 2024
Noticias STJ
Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis
agosto 23, 2024
Noticias STJ
Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Com “otimismo realista” e chamado às causas sociais, Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação
agosto 22, 2024
Noticias STJ
STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de cooperação
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma enfatiza importância das câmeras corporais ao absolver suspeitos por divergências em versões
agosto 22, 2024
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